No Brasil só é especialista aquele que está registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) com a respectiva especialidade. Ou seja, aquele que tem um número de registro de qualificação de especialista (RQE) naquela área. Por exemplo, eu sou médico, inscrito no CRM-SC e meu número é 32.949. Também sou especialista em Nutrologia, registrado no CRM-SC com o RQE número 22.416.
E como o paciente saberá se o médico em questão é especialista? É bem simples, basta acessar: https://portal.cfm.org.br/busca-medicos/ e digitar o nome do médico e o estado onde ele atua. Se ele tem RQE de Nutrologia, ele é Nutrólogo. Ou seja, ele só pode divulgar em redes sociais que é Nutrólogo se tiver o RQE, do contrário configura uma infração ética e propaganda enganosa.
No nosso curso para acadêmicos de medicina, temos 4 aulas sobre o tema ética médica. Uma aula é dada por uma amiga, Dra. Karoline Calfa que é nutróloga e conselheira do CRM-ES. Nessa aula ela frisa bastante isso. A outra aula é dada por um médico que atua em perícias judiciais, Dr. Cristopher Celitano ele mostra para os alunos as jurisprudências relacionadas ao tema. Há também uma aula com a minha advogada, especialista em direito médico, Dra. Giovana Rassi e nessa aula ela enfatiza o que a Dra. Karoline falou. Por último tempos uma aula de 2 horas com a Prof. Dra. Simone Pamponet que é advogada, procurada federal falando sobre marketing médico dentro da legalidade. Por quase 30 minutos ela explica as consequências se de divulgar algo que não é. Tanto a responsabilização na esfera administrativa (CRM) quando esfera civil.
E eu te pergunto, você se sente segura (o) em consultar com um profissional que se intitula Nutrólogo mas na verdade não é?
Joinville, 24 de Agosto de 2022
Autor: Dr. Frederico Lobo – Médico Nutrólogo – CRM-GO 13.192 | RQE 11.915 / CRM-SC 32.949 | RQE 22.416
Dr. Frederico Lobo - Nutrólogo Joinville
CRM-SC 32949 | RQE 22.416
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